O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA
(DEM-RN) É APRESENTADO PELA MÍDIA GRANDE COMO UM ÍCONE DA MORAL, SEMPRE
ENTREVISTADO PARA DENUNCIAR AS MAZELAS DO GOVERNO LULA E PONTIFICAR SOBRE ÉTICA
POLÍTICA. SEU PASSADO, PORÉM, NÃO O ABONA.
Do meio para o fim dos anos 1970,
para fazer parte do grupinho oligárquico que havia duas décadas comandava a
política do Rio Grande do Norte, uma condição era suficiente e necessária:
aderir à estratégia de renovação do regime autoritário, preparando-se para a
transição.
Isto é, a bênção dos militares era mais que bem-vinda.
O industrial
Osmundo Faria, dono da salina Amarra Negra e de vasto latifúndio no agreste,
estava para ser anunciado sucessor do governador Cortez Pereira (1971-1975).
Não tinha experiência em cargo eletivo – era suplente do senador Dinarte Mariz.
Mas contava com o apadrinhamento de ninguém menos que o ministro do Exército,
general Dale Coutinho, ex-chefe da repressão no Nordeste.
O episódio que pesou contra
Osmundo Faria, em maio de 1974, deu-se no Hotel Nacional, na Ribeira, centro de
Natal, ponto de encontro de lideranças políticas.
O ex-deputado Anderson Dutra,
ao irromper no bar e cumprimentar o deputado Ivan Rosado, aliado de Dinarte,
cometeu uma inconfidência que mudaria os rumos da história política do Estado:
- Aluízio é muito forte. Mesmo
cassado, tá ali cochichando com o futuro governador.
Na noite desse mesmo dia, Dinarte
já sabia. Foi o suficiente para o senador voltar-se contra o próprio suplente
Osmundo Faria e opor-se à nomeação dele. Aluízio Alves, chefe de extenso clã,
tinha ascendido ao governo em 1960, após intensa luta eleitoral contra o então
governador Dinarte Mariz e seu candidato, o deputado federal Djalma Marinho,
ruim de voto, mas importante quadro intelectual da direitista União Democrática
Nacional, a UDN.
Apoiado pelo PCB e outras forças
de esquerda, Aluízio representava interesses de modernização num Estado dominado
pela agropecuária. Tinha, contudo, sólidas raízes udenistas - foi eleito
deputado federal seguidas vezes, a partir de 1945, pela UDN, pilotando
programas de rádio e organizando ações de assistência aos flagelados das secas.
Um populista cujo mandato de deputado federal acabaria cassado em fevereiro de
1969 sob a acusação de corrupção.
Mais próximo dos generais da
ditadura, Dinarte, assim que soube da conversa no bar do hotel, escreveu para o
"general de plantão" Ernesto Geisel, reclamando que nem sequer havia
sido ouvido sobre a escolha de Osmundo. Geisel chama Petrônio Portela, seu
principal articulador:
- Petrônio, você já nomeou o
governador do Rio Grande do Norte?
- Ainda não - responde Petrônio
de cima do muro.
- Então, dê uma satisfação ao
senador Dinarte Mariz. Não anuncie agora, não.
- Tudo bem.
No dia seguinte, morre Dale
Coutinho, padrinho de Osmundo e general linha-dura, que havia proclamado:
- O Brasil melhorou muito quando
começamos a matar!
É quando entra em cena o general
Golbery do Couto e Silva, eminência parda do governo Geisel:
convoca o amigo
Tarcísio Maia para assumir o governo potiguar e começar a renovar a elite
política estadual, como aconteceria país afora.
Um filhote gera outros: nasce
a oligarquia Maia
Apesar de ruim de urna, Tarcísio
tem fama de bom administrador - sob a batuta dos generais foi presidente do
extinto Ipase, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
Mostrou-se desde cedo um filhote da ditadura implacável, ávido pelo poder. A
partir de 1975, montou uma estrutura de trabalho social preconizada pelo II PND
(Plano Nacional de Desenvolvimento) e se fez senhor da política estadual,
indicando o primo e compadre, o médico Lavoisier Maia, seu secretário de Saúde,
para sucedê-lo na chefia de governo em 1979.
Segundo José Antonio Spinelli,
sociólogo e professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Sociais da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, esse processo de
sucessão deu início à montagem de uma máquina política poderosa, que ocuparia o
poder por longos anos.
- Essa composição de poder vai
ser extremamente receptiva aos interesses do setor econômico moderno que se
consolida nos anos 60 e 70. Mas, assim como seus adversários históricos, os
aluizistas, trazia a marca do velho na origem, a utilização do nepotismo como
forma de se reproduzir.
Por sua vez, Lavoisier indica
para a prefeitura da capital o filho de seu primo Tarcísio, José Agripino Maia,
33 anos, jovem engenheiro da EIT, uma empreiteira potiguar, de sólidas ligações
com governos do Nordeste. Antes de nomeado, José Agripino prestava serviço para
a EIT em São Luís, onde a empresa mantém escritório até hoje. Spinelli
confirma: a indicação de quadros técnicos, jovens, ligados ao empresariado de
ponta, para as capitais nordestinas, obedecia à estratégia de perpetuação do
regime autoritário.
Embora dependente dos recursos e
das diretrizes técnicas do governo federal, José Agripino, bom de palanque,
desembarca no Rio Grande do Norte disposto a tocar, a qualquer custo, o projeto
d e poder do velho Tarcísio, seu pai. Inicia em 1979 um programa habitacional
que o torna popular.
Natural de Mossoró, filho de pai
paraibano e mãe baiana, José Agripino faz parte do ginásio em Natal, no Colégio
Marista, onde estudam os filhos da pequena burguesia. Aos 13 anos muda para o
Rio, onde cursa o Colégio Andrews. Gradua-se em engenharia civil e faz
pós-graduação em estabilização de taludes.
Analisada friamente, a trajetória
de ânsia pelo poder de José Agripino é exemplo de sucesso nas urnas: governador
em 1982, na primeira eleição direta pós-1964, contra ninguém menos que Aluízio
Alves; e novamente em 1990, em disputa com o primo Lavoisier Maia (o mesmo que
o nomeou filhote-prefeito em 1979); e depois senador por dois mandatos.
Ajuda dos milicos: o voto
camarão
Voto vinculado, invenção da
ditadura, que o povo apelidou de voto camarão: o eleitor só podia votar em
candidatos de um mesmo partido, sob pena de anular o voto. Era o que José
Agripino precisava nas eleições de 1982 para governador. Nem mesmo a
popularidade de Aluízio Alves conseguiu vencer a estrutura montada em torno do
jovem prefeito. Coordenador da campanha de Aluízio, o jornalista Ticiano Duarte
detalha o que pesou a favor do adversário:
- José Agripino foi beneficiado
pelo voto camarão. O PDS tinha tudo, estrutura maior, poder, dinheiro. Eram
quatro deputados do nosso lado contra vinte e tantos do outro; eram seis, oito
prefeitos contra noventa. Cem vereadores contra quinhentos. Aluízio venceu em
Natal por cem votos, mas perdeu feio no interior.
José Agripino Maia toma posse em
15 de março de 1983 e, dali a dois anos, será flagrado numa reunião com
auxiliares e 120 prefeitos, acertando o que constituiria a maior fraude
eleitoral da história do Rio Grande do Norte.
Dessa vez, José Agripino queria
eleger prefeita de Natal sua secretaria de Promoção Social, Wilma Maia, em
1985. Tinham como adversário o deputado estadual Garibaldi Alves Filho (PMDB),
sobrinho de Aluízio e hoje presidente do Senado. O plano foi todo armado em
quatro reuniões, no Centro de Convenções, Zona Sul de Natal.
José Agripino simplesmente
instruiu os prefeitos a comprar títulos eleitorais, distribuir presentes,
incentivar tumultos nos processos de votação e apuração e, ainda, usa veículos
oficiais com placas frias para transportar eleitores do interior para a
capital. O caso ficou conhecido como Escândalo Rabo-de-Palha, rótulo fornecido
pelo próprio José Agripino, que ao final de uma reunião pediu:
- Não podemos deixar
rabo-de-palha.
Caros Amigos reproduz aqui parte
da conversa. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal,
diz que a voz é do governador.
José Agripino -Os pobres estão
indecisos. É em cima desse povo que você tem que atuar. Com uma feirazinha, com
um enxoval, com umas coisinhas.
Iberê Ferreira de Souza
(secretário) - O povo mais pobre que não se compromete, troca o voto por
qualquer coisa. Botar o milhp no bolso, porque sem milho não funciona.
Álvaro Alberto (financiador) - O
meu jogo é aberto. Se é preciso comprar os títulos, vamos comprar. Tem que
gastar dinheiro, tem que chegar com o dinheiro.
O conceito de democracia de
Agripino é peculiar, não é adequado a verbete de dicionário, serve apenas a ele
e seus apaniguados:
- Vamos indicar ma área para
vocês trabalharem e inclusive nas áreas modestas, de eleitores indecisos que
são sensíveis a uma conversa e a uma negociação, que será feita por nós ou por
eles. Democracia é isto!
O conceito de terrorista também:
- E aí eu quero fazer um
lembrete: importante não é a quantidade de pessoal, é a qualidade das pessoas,
porque, se a gente traz uma mocinha, como eu vi na eleição de 82, mocinhas
inexperientes, elas ocupam uma função, não dão conta do recado e perdem fácil
para o comunista, o terrorista, que vai se impor, intimidar e ganhar no grito.
Incômoda redemocratização
Com a redemocratização e a
nomeação do peemedebista Aluízio Alves ministro da Administração do governo
Sarney, os adversários de José Agripino é que passam a dar as cartas em
Brasília.
O plano do então governador, de "implodir" o PMDB, não se
concretiza. Pelo contrário. Aluízio a autoconcessão da TV Cabugi (afiliada da
Globo) - sua família também é dona de rádios e do jornal Tribuna do Norte.
Garibaldi Filho é eleito prefeito de Natal.
No ano seguinte, a chapa João, Lavô
e Jajá (João Faustino para governador e Lavoisier Maia e José Agripino,
senadores) leva as duas vagas do Senado,mas perde na "cabeça" para
Geraldo Melo,aliado dos Alves. O filhote não cai, mas balança.
Nos últimos trinta anos, alguns
atos de José Agripino povoam o folclore político da região. Um deles, quem
conta é o colega Ailton Medeiros, blogueiro e apresentador de programa de
entrevistas de uma emissora de televisão de Natal.
- No primeiro governo de José
Agripino, me mandaram cobrir a visita do governador aos flagelados do Seridó.
Eu estava acompanhando o senador Dinarte Mariz, quando José Agripino começou a
fumar numa piteira de ouro. Foi repreendido por Dinarte: "O que é isso?
Isso é maneira de visitar os flagelados?" Daí, o governador, meio sem jeito,
apagou o cigarro.
Outro detalhe é o gosto de José
Agripino por carros e equipamentos de som e imagem. Em 2002 declarou que tem um
luxuoso Mercedes SL-320 de 114.500 reais; a sala de cinema instalada em seu
apartamento de Natal está avaliada em mais de 150.000 reais.
Lourismo: uma questão de bom
gosto racial
Em 2006, o jornalista e escritor
Orlando Rangel Rodrigues, o Caboré, lançou Rabo-de-Palha: o Jabá de Jajá.
Caboré é um tipo atuante, opositor da ditadura militar e crítico feroz das
oligarquias. Ganhou notoriedade no Seridó nos anos 60 e 70 ao denunciar, na
Rádio Rural, crimes de pistolagem. Seu livro narra o Escândalo Rabo-de-Palha de
maneira engraçadíssima e traz mais curiosidades sobre José Agripino. Uma delas
é o "lourismo". Define o autor na página 89:
"... era uma fauna que
definia os mortais de puro sangue do governo José Agripino. (...) criaram a
República de Jacumã, praia do litoral norte potiguar. Belas mansões que
abrigavam, em veraneios, somente pessoas estritamente do convívio palaciano: uma
elite de políticos de grandes currais eleitorais e empresários bons de
nota".
Segundo Caboré, o lourismo não
aceita, por exemplo, Lula na presidência da República. Peço para ele comentar
estas declarações do agropecuarista José Bezerra de Araújo Júnior, suplente de
José Agripino, em entrevista para a Tribuna do Norte:
"Collor foi o governo menos
corrupto que o país já teve" e "Eu acho que o Lula é um populista
analfabeto. Discrimino mesmo: é analfabeto!"
- Taí um exemplo do que faz o
lourismo. Nunca quiseram ver Lula presidente. São contra metalúrgico, contra
negro, contra pobre, contra analfabeto. Acham que não têm direito a nada.
Convivo com muita gente do lourismo. Já ouvi vários afirmarem ser contra Barack
Obama. Tem algum motivo dessa casta, dessa elite ser contra Barack Obama a não
ser pelo fato de ele ser negro. Hein?
Com a corda toda
De volta ao governo em março de
1991 - após derrotar o primo e ex-aliado Lavoisier -, José Agripino deixa o
cargo em abril de 1994 para concorrer mais uma vez ao Senado. Volta a Brasília
sem que um escândalo de arrecadação de seu governo seja esclarecido. O Ganhe Já
consistia numa loteria em que o cidadão trocava notas fiscais por cupons que
lhe davam o direito de concorrer a prêmios - geladeira, bicicleta, mochila. Transcrevo
a manchete e o começo de uma reportagem do JN, Jornal de Natal, de 21 de
novembro de 1994:
"A Falência do Ganhe Já e o
Arrocho Fiscal. A campanha do Ganhe Já, denunciada sistematicamente por este
jornal como uma farsa, que vendia uma falsa realidade do Rio Grande do Norte
(tendo inclusive motivado a decisão do JN a não publicar qualquer anúncio da
campanha), faliu sem jamais ter alcançado seu objetivo, aumentar a arrecadação
do Estado. Foi apenas um sangradouro de dinheiro que financiou a Dumbo Publicidade
e fornecedores e levou o Erário a esvaziar-se a ponto de o Estado não ter
dinheiro em caixa sequer para o pagamento da folha do funcionalismo."
O semanário JN vendia 7.500
exemplares (nada mal para uma cidade do tamanho de Natal). A reportagem a seguir
ilustra bem o que estava por atrás do Ganhe Já:
"O empobrecimento do Estado,
que tem hoje uma legião de 1 milhão de flagelados (...), se deu na exata medida
do enriquecimento de 'amigos do peito' do governador, com destaque para os
proprietários da Dumbo Publicidade, responsável pela farsa do Ganhe Já, que
manteve quase toda a imprensa amordaçada durante os quatro anos de governo
pefelista."
A Dumbo Publicidade não tocava o
dito programa de arrecadação com zelo, como mostra o JN de 28 de novembro de
1994:
"Como tudo que cercou o
Ganhe Já antes de sua falência total, a participação da empresa Informe
Prestação de Serviços Ltda., terceirizada pela Dumbo Publicidade para executar
a campanha, também é um mistério. E dos mais nebulosos. Contratada sem licitação,
depois que o então secretário de Fazenda Manoel Pereira anulou
inexplicavelmente a concorrência que havia sido aberta justamente para se
escolher a firma que iria trabalhar no Ganhe Já, a Informe viveu sempre nas
sombras."
José Agripino nunca processou o
JN pelas denúncias.
De bem com a vida
Rua Carlos Passos, bairro do
Tirol, área prá lá de nobre. É aqui, no condomínio Aurino Vila, que mora na
cobertura com piscina o senador José Agripino. É um edifício de dezesseis
andares, de mau gosto arquitetônico - de fachada branca empastilhada. Não é
para qualquer um. É para o raro cidadão que tem 1 milhão e meio de reais no
bolso sobrando. Grana, para José Agripino, não é problema. Menos ainda depois
que o INCRA comprou, já no governo Lula, três imóveis dentro da fazenda São
João, antes pertencente ao pai dele, Tarcísio, em Mossoró. O governo comprou os
imóveis, com 3.985 hectares, por quase 4 milhões de reais. Nada mal para quem
já declarava à Justiça Eleitoral, em 2002, quase 3 milhões de patrimônio.
Apuração
Estive em Natal na segunda metade
de fevereiro passado. Durante uma semana consegui entrevistar apenas três
pessoas (e todas sem se identificar) sobre o Rabo-de-Palha e o Ganhe Já.
Ninguém quer tocar no assunto. Fácil explicar: a família de José Agripino, líder
do DEM (ex-PFL) no Senado, controla cinco rádios e uma emissora de televisão, a
TV Tropical (afiliada da Record); Iberê Ferreira de Souza, seu ex-secretário, é
vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, auxiliar justamente da
governadora Wilma de Faria, ex-mulher de Lavoisier Maia e secretária de
Promoção Social de José Agripino que, caso vencesse Garibaldi Filho no pleito
de 1985, se tornaria a maior beneficiária do Rabo-de-Palha.
Tem mais, muito mais: Álvaro
Alberto, financiador de campanha envolvido no esquema, é um sujeito muito rico.
Foi dono da falida Associação de Poupança e Empréstimo do Rio Grande do Norte
(Apern), hoje preside a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), empresa de
obtenção de crédito com atuação em todo o país. O próprio resultado da eleição
de 1985 ajudou o caso a cair em esquecimento: Garibaldi Filho, hoje presidente
do Senado, venceu o pleito, ajudado pela exposição do escândalo pouco antes da
eleição. Ou seja: ganhou a eleição, para que contestar o resultado? Outra ironia:
Garibaldi Filho e José Agripino hoje estão aliados, Costumam cumprir agenda,
percorrendo juntos o Estado.
O Rabo-de-Palha é tabu em Natal,
cidade onde nasci e cresci ouvindo em casa, na escola, na rua a história das
"feirinhas do Centro de Convenção" de que falava Agripino. O mesmo
acontece com o Ganhe Já. Como todo lugar em que as oligarquias dominam a
política e controlam os veículos de informação, esse tipo de assunto fica
restrito à casa dos envolvidos. O que faz sentido: não existe lugar mais apropriado
para lavar a roupa suja.
TAL PAI
Cinqüenta e cinco deputados
federais (10,7 por cento da casa) detêm concessões de radiodifusão. O Rio
Grande do Norte encabeça o rol de maiores detentores: metade da sua bancada.
O deputado potiguar Felipe Maia
(DEM), 34 anos, filho de José Agripino e neto do velho Tarcísio, possui cotas
nas rádios A Voz do Seridó e Rádio Curimataú de Nova Cruz. Chama atenção o
valor das cotas: 32 reais. A declaração de bens do parlamentar em 2006 mostra
que sua participação na Rádio Curimataú é de apenas 10 reais; na outra,
investiu mais alto: 22 reais.
A maior parte de seus quase 4
milhões de reais declarados está numa de suas oito contas do Fundo de
Investimentos Sudameris. Felipe tem apartamentos em bairro chique, empresa de
revenda de motos, contas em fundos de investimentos. E ainda a Comav, que,
mediante concessão pública, transporta o combustível que abastece aeronaves no
aeroporto de Parnamirim (Grande Natal).
Felipe Maia tem participação,
também, na emissora de televisão do pai, a TV Tropical (afiliada da Record),
com 2.000 reais de cotas. O artigo 54 da Constituição diz que deputados e
senadores não podem ter participação no tipo de empresa em que Felipe Maia
atua: concessionárias da administração pública. E na Câmara dos Deputados ele é
suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...
Léo Arcoverde, com
colaboração de Raquel Souza
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